A Prefeitura de Marília anunciou, na última sexta-feira (24), a abertura de uma licitação para a contratação de uma empresa especializada em serviços de limpeza urbana. A divulgação do edital ocorreu por meio do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
De acordo com as diretrizes do edital, a empresa selecionada terá a responsabilidade de realizar diversas atividades, como capinação, roçada, varrição, manutenção de jardins, limpeza de bocas de lobo e pintura de guias tanto na cidade quanto nos distritos.
O secretário municipal de Limpeza Pública e Serviços, Vanderlei Dolce, justificou a necessidade de contratação, destacando o crescimento e desenvolvimento da cidade. Ele ressaltou que esses serviços são fundamentais para complementar as ações do público na área de limpeza, beneficiando diretamente a população. Dolce explicou ainda que a limpeza pública não apenas melhora o aspecto visual da cidade, mas também contribui para proteção indireta e análise fiscal à saúde.
O processo de terceirização desses serviços de limpeza está estimado em até R$ 17.614.839,00 anuais, conforme indicado no anexo do edital. A disputa pelo contrato será realizada por meio de pregão presencial, agendado para 7 de dezembro, com a escolha baseada no menor valor oferecido.
Este custo representa 37,1% da receita orçamentária anual estimada em R$ 47.369.000,00 para a Secretaria de Limpeza Pública e Serviços, conforme o projeto de lei do Orçamento Geral de Marília para o ano de 2024. Há a possibilidade de cobrir os custos da terceirização por meio de remanejamentos no próximo orçamento, utilizando recursos próprios ou recebidos pelo município ao longo do ano.
A empresa vencedora da licitação deverá cumprir rigorosamente as legislações trabalhistas e ambientais vigentes, além de atender aos requisitos contratuais, como manter uma equipe de 100 funcionários mensais e dispor de maquinários e veículos. Conforme o edital, os serviços devem ser executados regularmente de segunda a sexta-feira, com a possibilidade de obrigações adicionais aos domingos e feriados oficiais mediante comunicação prévia da Administração Municipal de Marília.
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