Uma disputa judicial acirrada emergiu entre a viúva e o filho de Alexandre Magno Abrão, mais conhecido como ‘Chorão’, pela marca ‘Charlie Brown Jr.’ Graziela Gonçalves, nesta quinta-feira (25), alegou que Alexandre Lima Abrão ignorou seus direitos como herdeira ao registrar unilateralmente a marca da banda no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em resposta, ele a acusou de agir com “má fé”.
Graziela, que viveu quase duas décadas de relacionamento com Chorão, detém 45% dos direitos de imagens e produtos, incluindo marcas, relacionadas ao cantor e à banda. Por outro lado, Alexandre Lima Abrão possui 55% desses direitos após um acordo judicial no inventário do artista.
De acordo com Maurício Guimarães Cury, advogado representante de Graziela, ela tomou conhecimento de que Alexandre registrou a marca sozinho no INPI. Apesar das tentativas de resolução amigável, Alexandre decidiu transferir esses direitos.
No processo, o advogado Reginaldo Ferreira Lima, representante do filho de Chorão, alegou que Graziela distorceu os fatos e agiu com “má fé”. A defesa de Alexandre Lima Abrão não se manifestou sobre o caso.
Decisão Judicial
Apesar de o processo ainda não ter sido julgado, o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, concedeu uma liminar em dezembro de 2023. A liminar determina que o filho de Chorão transfira à esposa, perante o INPI, os 45% dos direitos que ela possui da marca da banda.
Segundo Maurício Cury, os direitos de Graziela foram reconhecidos há muitos anos pela Justiça. “Ter que ajuizar ação de obrigações de fazer com tutela de urgência para fazer valer os seus direitos é desgastante, mas necessário, diante da posição de Alexandre de não conceder a Graziela os seus direitos. Com a tutela de urgência concedida concedida pela Justiça, esperamos que ele cumpra a decisão judicial imediatamente e transfira para Graziela, perante o INPI, os direitos sobre a marca Charlie Brown Júnior”.
Falecimento de Chorão
Chorão foi encontrado morto em seu apartamento na Zona Oeste de São Paulo em 6 de março de 2013. Um exame realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) revelou que o vocalista do Charlie Brown Jr teve uma overdose de cocaína.
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