Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Vladimir Putin

“Hoje, 17 de março de 2023, a Câmara de Instrução II do Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para dois indivíduos relacionados com a situação na Ucrânia: o Sr. Vladimir Vladimirovich Putin e a Sra. Maria Alekseyevna Lvova-Belova”, comissária presidencial para os direitos das crianças na Rússia, anunciou o TPI por meio de nota.

No comunicado, o TPI acusa Vladimir Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

“Os crimes foram alegadamente cometidos em território ucraniano ocupado desde 24 de fevereiro de 2022”, acrescenta a corte, que destaca que há “motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”.

A presidência ucraniana saudou a emissão de um mandato ucraniano como uma “decisão histórica” e afirmou que “este é apenas o começo”.

Moscou alega que o mandado não tem validade jurídica e denunciou as decisões como “sem sentido” e “insignificantes”, alegando que não têm validade jurídica.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, porque Moscou não tem nenhuma obrigação para com isso, escreveu no Telegram Maria Zakharova, porta-voz do Ministério russo dos Negócios Estrangeiros.

“A Rússia não coopera com este órgão, e possíveis “mandados” de prisão vindos do Tribunal Internacional de Justiça serão legalmente nulos e sem efeito para nós”, sublinhou Maria Zakharova.

A comissária presidencial para os direitos das crianças na Rússia também já reagiu ao anúncio do TPI, afirmando que é “ótimo” que a comunidade internacional tenha reparado no seu trabalho.

“É ótimo que a comunidade internacional tenha apreciado o trabalho para ajudar as crianças do nosso país, que não as deixamos em zonas de guerra, que as tiramos, que criamos boas condições para elas, que as rodeamos de amor e de pessoas atenciosas”, disse Lvova-Belova aos jornalistas, de acordo com a agência TASS.

O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia também já emitiu um comunicado no Twitter. “Não é preciso explicar onde este papel deve ser usado”, escreveu Dmitri Medvedev na rede social, acompanhado da imagem de um rolo de papel higiénico.

Sequestro das crianças

O anúncio do mandado de detenção surge depois de, na segunda-feira (13), o New York Times ter anunciado que o TPI se preparava para processar os russos pela transferência de crianças para a Rússia e por ataques deliberados a infraestrutura civil na Ucrânia.

O promotor do TPI, Karim Khan, disse no início deste mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças estavam “sob investigação prioritária”.

Uma investigação jornalística conjunta de diversos órgãos do serviço público europeu denunciou, no mês passado, que centenas de crianças ucranianas estão sendo levadas à força para a Rússia com a conivência do Kremlin. Por sua vez, um relatório norte-americano anunciou que cerca de seis mil crianças ucranianas foram enviadas para campos russos de reeducação política.