Marília foi reconhecida, neste mês, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com padrão Nota A em qualidade da informação contábil e fiscal. Este ótimo índice de desempenho do município foi divulgado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking Siconfi).
O objetivo da publicação da STN é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), que engloba todos os entes federativos, ou seja, a União, os Estados e municípios do país.
“Parabenizo toda a nossa equipe, em especial ao setor de contabilidade, por este desempenho e pela Nota A no Ranking do Tesouro Nacional. É fruto de um trabalho que prima pela integridade, pelo zelo e qualidade na gestão das informações fiscais e contábeis do município”, afirma o secretário municipal de Finanças e Planejamento Econômico, Rafael Rastelli Barbosa.
Acesso público
A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. Entre eles, estão: Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
Uma vez recebida das unidades federativas, essa informação é disponibilizada para acesso público na página do Siconfi. Assim, ela pode ser acessada, baixada e utilizada para análises, pesquisas acadêmicas, entre outros. De posse dos dados enviados pelas unidades federativas ao Siconfi, a STN realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas verificações. O objetivo das verificações é avaliar, de forma técnica, o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.
“É uma avaliação muito técnica e exigente, e este reconhecimento no Ranking se deve à alta capacidade de gerenciamento contábil e fiscal dos nossos servidores municipais”, acrescenta Rafael Rastelli.
Alto desempenho de acertos
O cálculo do Ranking Siconfi se baseia em uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos das unidades federativas nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o município obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking.
De um total de 5.565 municípios cadastrados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marília ficou na 277ª posição do Ranking Siconfi, com 165.191 pontos e 96,6% de desempenho de acertos na gestão da qualidade da informação fiscal e contábil.
“Desde que assumimos a responsabilidade pelas finanças da Prefeitura, nós estamos seguindo as recomendações do nosso prefeito Vinicius Camarinha de administrar o município com seriedade, transparência e responsabilidade fiscal. E é assim que vamos continuar cuidando dos interesses da população e da nossa cidade”, finaliza Rafael Rastelli.