O Pix é conhecido por sua rapidez na transferência e por ser um meio de pagamento gratuito. No entanto, o Pix pode ser taxado em situações específicas, conforme as resoluções do Banco Central. Neste artigo, explicamos as regras e como verificar se o seu banco cobra taxas pelo Pix.
Pix Taxado Existe?
Sim, o Pix pode ser taxado em alguns casos, conforme a Resolução BCB nº 19, de 1 de outubro de 2020. Para pessoa física, empresário individual (EI) e microempreendedor (MEI), o Pix é gratuito, exceto nos seguintes casos:
- Transações realizadas por canais de atendimento presencial ou por telefone, quando houver meios eletrônicos disponíveis.
- Recebimento de Pix para fins comerciais.
- Recebimento de mais de 30 Pix em um mês.
- Recebimento por meio de QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.
Para pessoas jurídicas (PJ), a cobrança pode ocorrer nos seguintes cenários:
- Transações de transferência e compra para pessoas físicas ou jurídicas.
- Prestação de serviços acessórios, como notificações de transações, suporte ao cliente e segurança adicional.
Como Saber se o Pix é Taxado em Seu Banco
Cada banco pode decidir se vai cobrar taxas pelo Pix e quais regras aplicar. Para saber se o seu banco cobra taxa pelo Pix, siga estas dicas:
- Verifique os canais de atendimento oficiais, como o site ou aplicativo do banco, procurando por informações sobre tarifas e taxas do Pix.
- Consulte o extrato mensal para verificar se há cobranças associadas ao Pix.
- O Banco Central exige que qualquer tarifa cobrada pelo Pix seja informada ao cliente no comprovante de envio e recebimento, no extrato da conta, no demonstrativo de utilização do Pix e na tabela de tarifas dos serviços prestados.
Para pessoas físicas, o Pix geralmente é gratuito. Alguns bancos estendem essa gratuidade para MEIs e EIs, mas é importante verificar as regras específicas do seu banco. No caso de contas de empresas (PJ), alguns bancos oferecem pacotes de benefícios com um limite de Pix gratuitos.
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