Processos

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o […]

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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin como novo ministro do STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas

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TREINAMENTO NOVO SISTEMA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Prefeitura promove treinamento do novo sistema para os 53 Conselhos Municipais de Marília

A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação promoveram na última segunda-feira (5), treinamento para apresentação do novo sistema desenvolvido para todos os Conselhos Municipais de Marília. A iniciativa tem como objetivo revolucionar a gestão pública, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência nas decisões e processos dos conselhos.

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STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato.  Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no

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