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Nunes Marques

parcelamento pagamento

STF libera com unanimidade empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Brasil /

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime para validar a legislação que possibilita a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O veredicto foi alcançado às 23h59 dessa segunda-feira (11). A normativa também expandiu a margem disponível para empréstimos consignados para empregados do setor privado, servidores públicos e aposentados de ambos […]

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JAIR BOLSONARO

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro; Julgamento será retomado amanhã

Brasil /

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026. Após o posicionamento do

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CÂMARA APROVA MARCO TEMPORAL

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas; Ministério diz que PL 490 é “genocídio”

Brasil /

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA),

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atos antidemocráticos

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Brasil /

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus

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cultos religiosos

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Brasil /

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão ocorreu na

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