novas regras

Confira as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência para aposentadoria em 2024

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas […]

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Entenda as mudanças e as novas regras das apostas esportivas

Esporte / REDAÇÃO O MARILIENSE

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182. As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança e esportes, e uma outorga para poderem operar legalmente. O

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Bônus de R$ 50 para lactantes e outras regras do Bolsa Família serão votadas hoje

Brasil / REDAÇÃO O MARILIENSE

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30. O adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo dos parlamentares. Lactantes O relator, deputado Dr. Francisco

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novas regras para laqueadura e vasectomia

Entra em vigor nova lei para laqueadura e vasectomia; Veja as novas regras

Brasil / REDAÇÃO O MARILIENSE

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo: A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era

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Governo anuncia nesta quinta as novas regras do Bolsa Família

Brasil / REDAÇÃO O MARILIENSE

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as

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Congresso Nacional aprova proposta de novas regras para orçamento secreto

Brasil / REDAÇÃO O MARILIENSE

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na

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Argentina divulga novas regras para a entrada de turistas brasileiros

Mundo / REDAÇÃO O MARILIENSE

O governo da Argentina publicou, ontem (26), novas regras para a entrada de brasileiros no país. A partir de sábado (29), os brasileiros que estiverem com esquema de vacinação completo contra a covid-19 não precisarão mais apresentar teste PCR para ingressarem no país e também não precisarão passar por quarentena. De acordo com o Ministério

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Brasil / REDAÇÃO O MARILIENSE

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação

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