Mudanças

MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Marília amplia quadro de servidores técnicos na área ambiental

Líder no Ranking Estadual do Programa Município Verde Azul no quesito Município Sustentável, o município de Marília amplia a equipe técnica e avança nos cuidados ambientais, colocando a cidade entre as que se destacam sobre o tema no Estado de São Paulo. Vanderlei Dolce, secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, destaca o avanço […]

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restituição

Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021. O período de entrega das declarações será de 7 de março a 29 de abril. Os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em

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construção civil

Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) no eSocial – sistema informatizado da administração pública. Com a norma, não haverá aplicação de multas no âmbito

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Anatel aprova compra da Oi Móvel por Vivo, TIM e Claro

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes. O julgamento tinha começado na

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parcelamento pagamento

Entenda as novas regras para pagamento de precatórios

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) representou a principal mudança nas contas públicas em 2022. O texto original foi promulgado em duas etapas, uma no dia 8 de

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Veja as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões. A norma diz também que as empresas não

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Empresa amplia horários de ônibus em três linhas da zona norte

A partir desta segunda-feira, dia 7 de junho, a empresa Grande Marília está ampliando os horários de ônibus em algumas linhas da cidade. As linhas beneficiadas serão Padre Nóbrega/Maracá, Cesar Almeida e Parque das Nações. Todas essas linhas receberão nos dias úteis um aumento entre 8% e 10% nos horários de atendimento. Segundo a empresa,

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câncer de pulmão

Cartilha da Fundação do Câncer ensina como parar de fumar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora hoje (31) o Dia Mundial sem Tabaco com a campanha “Comprometa-se a parar de fumar”, visando a promover uma mobilização global para combater o hábito de fumar. Cada país, cada setor da sociedade e instituições ajudam a sensibilizar as pessoas de que fumar faz mal à saúde e que é

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Fase Vermelha: Mudança faz pouca diferença, diz Associação Comercial

A mudança de Fase Emergencial para Fase Vermelha apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo não promoverá muita alteração no varejo em geral, com a permanência do fechamento compulsório do comércio, de acordo com a Associação Comercial e Industrial de Marília. “Para quem precisa produzir e vender, essa mudança não vai alterar em quase

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