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Dias Toffoli

parcelamento pagamento

STF libera com unanimidade empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Brasil /

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime para validar a legislação que possibilita a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O veredicto foi alcançado às 23h59 dessa segunda-feira (11). A normativa também expandiu a margem disponível para empréstimos consignados para empregados do setor privado, servidores públicos e aposentados de ambos […]

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STF realiza audiência pública para debater regras do Marco Civil da Internet

Brasil /

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial,

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DANIEL ALONSO E DIAS TOFFOLI

Prefeito Daniel Alonso é convidado pelo STF para reinauguração da galeria dos ex-presidentes da Corte

Marília /

“Havia o espírito de patriotismo, de proteção à democracia e da preservação da história desta suprema instituição”, assim definiu o prefeito municipal de Marília, Daniel Alonso, a reinauguração da galeria dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na quarta-feira (22), em Brasília. Convidado pela Corte à solenidade, conduzida pela atual presidente do STF, ministra

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recursos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Brasil /

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a

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