Diário Oficial da União

Governo exclui EBC, Correios outras estatais de programas de privatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (6), e inclui estatais como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) […]

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Nomeação do mariliense Bruno Bianco para AGU é publicada no Diário Oficial

Brasil / REDAÇÃO O MARILIENSE

O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação foi anunciada ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro. Bianco assume o lugar de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em breve, passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ter

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Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

Brasil / REDAÇÃO O MARILIENSE

O Diário Oficial da União trouxe ontem (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado na quarta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida altera a Lei 14.046/2020, para

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Diário Oficial da União

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