STJ adia novamente o julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no qual a defesa do ex-jogador de futebol Robinho busca prolongar o processo de homologação, no Brasil, de sua condenação por estupro na Itália. 

A defesa de Robinho pediu ao STJ que a Itália seja obrigada a enviar para a Justiça brasileira todo o processo criminal traduzido, e não apenas a sentença, como foi feito pelo país europeu.

Carregando...

O julgamento do pedido teve início em 19 de abril, quando o relator, ministro Francisco Falcão, que já havia rejeitado a necessidade da tradução completa, confirmou sua decisão individual. Em seguida, a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

Nesta quarta-feira, o caso foi novamente adiado, a pedido de Noronha, diante da ausência justificada de Falcão à sessão da Corte Especial, colegiado que é formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a falta de Falcão foi “justificada”. A retomada do caso de Robinho foi remarcada para a próxima seção da Corte Especial, em 16 de agosto.

Entenda

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

Por fim, leia mais O Mariliense

Informações: Agencia Brasil

Compartilhe:

Receba Notícias pelo Whatsapp:

Mais lidas hoje

Região

Fernando Itapuã informa início de obras para construção de moradias em Quintana

Brasil

SP repassa mais de R$ 3,8 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro

Região

Mutirão de limpeza em Pompeia recolhe cerca de 150 toneladas de lixo

Brasil

Licenciamento no estado de SP ultrapassa 4,4 milhões de veículos em 2026

Variedades

Estreia da nova fase da TV Gazeta é marcada por falhas técnicas ao vivo

Marília

Força Tática apreende adolescente com quase 3 mil porções de drogas no Argolo Ferrão, em Marília