O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), uma medida drástica que modifica a dinâmica das prisões no Brasil. Com uma votação expressiva de 62 votos favoráveis e apenas dois contrários, foi aprovado o projeto que põe fim às saídas temporárias de detentos em datas comemorativas, popularmente conhecidas como “saidinhas”. Agora, o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Interlocutores do presidente Lula (PT) revelam que o mandatário aguardará a manifestação dos ministérios antes de tomar uma decisão sobre o projeto. Há a possibilidade de um veto parcial, conforme indicam aliados políticos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o relator da proposta, amplamente apoiada pela ala conservadora do Senado. O discurso de endurecimento das penas criminais foi central na defesa do projeto, que teve a adesão dos parlamentares bolsonaristas.
Por outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adotou uma postura neutra, permitindo que a bancada governista votasse livremente. Ele ressaltou que os partidos aliados se posicionaram a favor da matéria, o que o levou a não interferir na votação.
A proposta em questão mantém as saídas para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto, mas impõe restrições significativas. A discussão sobre a medida deve se intensificar na Câmara dos Deputados, onde o presidente Lula enfrentará pressões para decidir sobre a sanção do projeto.
As saídas temporárias, concedidas a presos do regime semiaberto que cumpriram parte de suas penas, têm sido alvo de debates intensos, especialmente após incidentes lamentáveis, como a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha. A fuga de condenados por tráfico de drogas também trouxe à tona a urgência de revisão dessas políticas.
Em suma, o projeto aprovado pelo Senado estabelece mudanças significativas no sistema prisional brasileiro, restringindo as saídas temporárias e introduzindo novos requisitos, como o exame criminológico para progressão de regime. O debate agora se desloca para a esfera da Câmara dos Deputados, onde novas deliberações e discussões são aguardadas.
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