A cidade de Marília poderá em breve contar com abrigos exclusivos, equipados com comedouros e bebedouros, para os cães, gatos e outros animais em situação de rua. Esta iniciativa está contemplada em um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Marília na última segunda-feira (9) pela vereadora Professora Daniela (PL). A proposta já está em trâmite na Procuradoria Jurídica do Legislativo.
De acordo com o texto, os abrigos visam assegurar a “proteção e bem-estar” dos animais, sendo instalados em locais estratégicos onde há uma maior concentração de cães e gatos, sem prejudicar o fluxo de pedestres.
Ainda segundo o texto a autora sugere que a própria comunidade possa se encarregar da manutenção, limpeza, e fornecimento de água e comida, mas também propõe colaborações com organizações protetoras de animais, clínicas veterinárias, e empresas do setor público e privado.
O projeto proíbe a remoção dos comedouros e bebedouros sem a autorização do órgão municipal competente, exceto para fins de higienização. Na justificativa, a autora ressalta a importância de fornecer ajuda aos animais de rua diante das altas temperaturas.
“Aqueles que perambulam pelas ruas da cidade também sofrem com este súbito aumento de calor. A sombra e a água são cruciais para a sua sobrevivência, buscando proporcionar as condições mínimas para a sua manutenção”.
O projeto aguarda o parecer da Procuradoria Jurídica, com um prazo de 30 dias. Se receber um parecer favorável, seguirá para as comissões. Caso contrário, retornará à vereadora para possíveis ajustes no texto ou será arquivado.
A análise das comissões pode demandar mais 30 dias. Somente após o cumprimento de todos os trâmites regimentais é que a proposta estará pronta e disponível para votação em plenário.
Na última segunda-feira (9), os vereadores aprovaram por unanimidade outro projeto de lei da vereadora Professora Daniela (PL), que estabelece a criação de um banco de ração e utensílios para animais. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito Daniel Alonso (sem partido).
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