Na sessão da Câmara da última segunda-feira (27), o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Nascimento, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. A proposta visa à implantação de um dispositivo de segurança do tipo botão de alerta nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominado “Alerta Escolar”.
Esse projeto representa uma iniciativa fundamental para aprimorar a segurança nas unidades escolares do município, adotando medidas inovadoras para resguardar a comunidade educacional. O objetivo é estabelecer um sistema de comunicação direta entre as escolas municipais e as forças de segurança pública, por meio de um “botão de pânico” disponibilizado em um aplicativo digital (app).
Além disso, a proposta inclui a instalação estratégica de sirenes de alto volume nas escolas, posicionadas externamente, para alertar não apenas o corpo escolar, mas também pedestres nas proximidades. Essa abordagem proativa surge como resposta preventiva para evitar incidentes semelhantes aos ocorridos em outras localidades do país, como nas escolas Tasso da Silveira, em Realengo/RJ (2011), e Raul Brasil, em Suzano/SP (2019).
A implementação desse sistema, que combina o “botão de pânico” e as sirenes de alerta, proporcionará uma resposta imediata das forças de segurança em situações de violência, atuando como um elemento inibidor. O projeto visa não apenas prevenir episódios de violência, mas também atenuar as consequências de eventuais atos violentos contra alunos, professores e demais colaboradores das unidades escolares.
“Esta iniciativa vai além da proteção física; é um compromisso em proporcionar um ambiente escolar seguro, onde o direito fundamental à educação possa ser exercido em um ambiente tranquilo e protegido. A segurança nas escolas é fundamental para promover um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes. Considerando o contexto urgente de garantir a segurança nas escolas e proteger a comunidade escolar, tenho certeza que todos os vereadores aprovarão nossa iniciativa”, finalizou Nascimento.
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