Programa UniversalizaSP recebe adesão de 211 prefeituras
O programa UniversalizaSP recebeu a inscrição de 211 prefeituras paulistas interessadas em ampliar o acesso ao saneamento básico em seus territórios. A ação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, tem como objetivo apoiar cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, de ter 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
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Entre as cidades participantes estão Mogi das Cruzes, da região do Alto Tietê; Rio Claro, da região de Campinas; São Caetano do Sul, do ABC; Buritama, da região de Araçatuba; e Cruzeiro, da região de São José dos Campos — entre várias outras localidades do estado.
“A adesão dos municípios ao UniversalizaSP é fundamental para que possamos avançar na garantia de acesso a serviços essenciais de saneamento básico para toda a população. A universalização não é apenas uma meta, mas uma necessidade urgente de saúde pública para o bem-estar da sociedade”, destaca a secretária da Semil, Natália Resende.
As cidades participantes receberão apoio na composição de consórcios regionais respeitando as características de cada bacia hidrográfica e especificidades de cada município. Serão realizados estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental; avaliação da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.
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Com o encerramento do período de inscrições, o Estado iniciará, sem custos para os municípios, a etapa de estudos de viabilidade e modelagem para a contratação de parcerias regionalizadas. Depois, serão realizadas consultas públicas, que precedem os editais de licitação.
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