A Prefeitura de Bauru publicou na noite deste domingo (24) um novo decreto com as regras para a fase vermelha do Plano São Paulo. A região foi rebaixada para a fase mais restritiva do Plano SP de flexibilização das atividades econômicas na quarentena do coronavírus na sexta-feira (22).
O novo decreto entra em vigor nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 7 de fevereiro. Tanto as atividades essenciais como as não essenciais terão adaptações nesta fase. O uso de máscara e disponibilização de álcool gel seguem obrigatórios em todos os estabelecimentos comerciais e de serviços.
Para todas as atividades – essenciais ou não essenciais – o limite máximo de ocupação será de 30% da capacidade do estabelecimento.
No caso das atividades não essenciais, como shoppings, comércio de rua, salões de beleza, entre outros, o funcionamento será limitado a 10 horas diárias, de segunda-feira a sábado, com encerramento das atividades até as 20h. O delivery será permitido até as 23h. No domingo, o funcionamento destes estabelecimentos será apenas por delivery.
Os serviços públicos municipais continuarão em funcionamento normal. Apenas servidores dos grupos de risco – comorbidades ou acima de 60 anos – deverão ficar em sistema de teletrabalho durante este período.
O governo do estado de São Paulo informou que a prefeitura de Bauru foi notificada oficialmente nesta segunda-feira (25) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional por causa da desobediência em relação à reclassificação do Plano SP.
Disse ainda que Bauru deve “cumprir, de maneira imediata, as novas normas, que visam conter a propagação do coronavírus na cidade, bem como o aumento do número de casos, de internações e de mortes” e que o comunicado também foi encaminhado ao Ministério Público, para tomar as devidas providências.
Em nota, a Prefeitura de Bauru confirmou a chegada ao Gabinete do ofício e informou que “o documento foi remetido ao Jurídico da prefeitura para avaliação”.
Bebidas
A venda de bebidas alcoólicas, inclusive em estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e padarias, estará proibido das 20h às 6h da manhã do dia seguinte, de segunda a sexta-feira.
Aos finais de semana, a proibição da venda começa às 20h da sexta-feira e vai até as 6h da segunda-feira, portanto nenhum estabelecimento poderá comercializar bebida alcoólica aos finais de semana.
Já o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas continua proibido em todos os dias e horários da semana.
Como fica de segunda-feira a sábado:
- Atividades essenciais: Supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, casas de ração e produtos veterinários, oficinas mecânicas, casas de peças, bancos, casas lotéricas, igrejas, serviços de construção civil, transportes – poderão funcionar com até 30% da capacidade de ocupação. Devem respeitar a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas, e ter espaço de 7 metros quadrado por pessoa
- Atividades não essenciais: Lojas, shoppings, bares, restaurantes, academias, salões de beleza, escritórios – permitido o funcionamento por no máximo dez horas diárias, de segunda-feira a sábado, com encerramento até as 20h, e limite de ocupação de até 30% da capacidade
- Aos domingos: apenas atividades essenciais podem funcionar, seguindo as restrições de ocupação. As não essenciais, apenas por delivery
- Proibidos (em todos os dias da semana): festas, eventos e buffets.
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Fonte: G1/ Globo.com
