A Polícia Civil de Marília abriu investigação para apurar uma denúncia de uso indevido de marca registrada envolvendo um empreendedor do setor de comercialização de ovos. O registro da ocorrência foi feito na tarde desta terça-feira (13) e aponta um possível crime cometido por um mercado de pequeno porte localizado na região oeste da cidade.
O caso envolve um empresário de 50 anos, dono de uma marca que utiliza o próprio sobrenome e que possui seus produtos regularmente embalados, identificados e cadastrados junto ao Sistema de Inspeção Municipal. A suspeita é de violação à legislação de propriedade industrial, que protege o uso exclusivo de marcas devidamente registradas.
De acordo com o relato, o empresário começou a receber reclamações de consumidores que afirmavam ter adquirido ovos com sua marca em um estabelecimento no bairro Alto Cafezal. Os clientes relataram, ainda, que os produtos estariam sendo vendidos por valores inferiores aos praticados normalmente no mercado.
Algumas das queixas indicavam que os ovos estariam em más condições para consumo, o que gerou preocupação quanto a possíveis prejuízos à imagem e à credibilidade da marca.
Após tomar conhecimento da situação, o empresário foi até o local e constatou a comercialização de embalagens com sua identidade visual e selo, sem que houvesse qualquer vínculo comercial ou autorização de fornecimento. A visita foi registrada em vídeo e o material deve ser utilizado como parte das provas no inquérito.
O denunciante informou que nunca forneceu produtos ao estabelecimento citado, reforçando a suspeita de falsificação de embalagens e utilização irregular de marca registrada. O caso agora será analisado por uma equipe da Central de Polícia Judiciária de Marília, que dará andamento às investigações.