Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (26) investiga “possível desvio” de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado (RS), utilizados em três licitações feitas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024.
A Operação Lamaçal teve sua primeira fase deflagrada em novembro de 2025, quando investigou a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.
Os contratos teriam movimentados, na época, cerca de R$ 120 milhões.
Na época, o então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado, se disse com sentimento de injustiça e pediu afastamento do cargo “para se dedicar a fazer os esclarecimentos sobre a denúncia.”
A dispensa da licitação foi feita tendo, como justificativa, o estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024. Lajeado foi uma das cidades mais atingidas pelas enchentes.
Hipótese corroborada pela PF
Segundo a PF, “a análise parcial do material apreendido corroborou a hipótese de direcionamento das licitações”, informaram os investigadores, ao anunciarem a segunda fase deflagrada hoje, focada em “empresas de um mesmo grupo econômico, contratadas para prestar serviços de assistência social”.
A investigação constatou indícios de que os valores pagos estavam acima dos preços praticados no mercado – suspeita que foi reforçada pelo fato de a proposta vencedora do certame não ter sido a mais vantajosa.
Prisões e afastamento de cargos
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 20 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos nos municípios de Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre, além de Lajeado.
Foi também determinada a prisão de dois suspeitos e o afastamento cautelar de cargo público ocupado por dois outros investigados. Durante a operação, a PF apreendeu três veículos, aparelhos eletrônicos e documentos, além de bloquear ativos ligados a suspeitos.
Se condenados, os investigados responderão pelos crimes de desvio, ou aplicação indevidamente, de rendas ou de verba pública; de contratação direta ilegal, de fraude em licitação ou em contrato, de corrupção passiva, de corrupção ativa, de associação criminosa, de lavagem de dinheiro, entre outros.