O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 6 a 10 de dezembro, a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil, e luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca em lojas do comércio virtual, e em lojas físicas na capital e nos municípios de Araras, Campinas, Campos do Jordão, Lorena, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Sumaré e Tupã.
As equipes fiscalizaram 211 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 52 (24,6%) que foram autuados. No total, foram verificados 29.362 produtos e encontraram erros em 2.844 (9,7%).
Confira a tabela com as irregularidades na capital, Mauá e Osasco. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/IpemSP_resultado_OpNatal2021_capital.pdf
Confira a tabela com as irregularidades no interior. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/IpemSP_resultado_OpNatal2021_interior.pdf
As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro e informações obrigatórias nos brinquedos, ausência das informações do fornecedor nas luminárias, entre outros.
As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-pisca que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso”, detalhou o superintendente Ricardo Gambaroni.
Em 2019, durante a mesma operação, foram fiscalizados 184 estabelecimentos e encontradas irregularidades em 30 (16%) que foram autuados. No total, foram verificados 43.722 produtos e encontraram erros em 1.005 (2%).
Dicas do Ipem-SP
No caso dos brinquedos, bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é não adquirir o produto.
No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.
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Fonte: Governo do Estado de São Paulo