Netflix é acusada de violação de direitos autorais por autores brasileiros

O filme “Depois do Universo” (2022), da Netflix, está sendo acusado de violação de direitos autorais por um casal de brasileiros. Os autores do livro “Juilliard – A Arte do Amor”, publicado em 2018, apontam no processo judicial mais de 70 semelhanças entre as obras, como personagens de mesmo nome e tramas com conflitos semelhantes. O presidente do Grupo Marpa, de registro de marcas e patentes, Valdomiro Soares, explicou que o processo ainda não foi finalizado. “Em casos como esse, é necessário sempre muita cautela para avaliar todos os elementos”, afirmou.

Soares ainda enfatiza que a transmutação de uma obra literária em uma obra audiovisual seria  passível de gerar direitos autorais (royalties) ao titular da obra literária. “Caso fique demonstrado mediante prova técnica que efetivamente uma obra decorre da outra, e, nesse caso, a transmutação em produção audiovisual desautorizada resultaria em violação de direitos autorais. Podendo assim, incidir nas penalidades previstas na Lei de Direitos Autorais, como a suspensão da divulgação, além das indenizações cabíveis”, explicou Valdomiro Soares.

A Netflix ainda não se manifestou a respeito da polêmica. Já a produtora de Depois do Universo emitiu uma nota negando a acusação. Agora caberá à justiça definir a questão.