O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Michele Dias Abreu, empresária e influenciadora de 43 anos, por intolerância religiosa. Michele, moradora de Governador Valadares, associou a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana em um vídeo publicado em suas redes sociais no dia 5 de maio.
No vídeo, que alcançou quase 32 mil seguidores e três milhões de visualizações, Michele atribuiu os temporais e enchentes que deixaram mais de 540 mil pessoas desalojadas, 154 mortas e outras 94 desaparecidas à “ira de Deus”. Ela declarou: “O estado do Rio Grande do Sul é o estado com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando algo que iria acontecer devido à ira de Deus. As pessoas estão brincando […] misturando aquilo que é santo, e Deus não divide sua honra com ninguém”.
A denúncia do MPMG acusa Michele de induzir milhares de pessoas à discriminação, preconceito e intolerância contra as religiões de matriz africana. A promotoria também pediu que a empresária seja proibida de sair do país sem autorização judicial e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.
Após a repercussão negativa, Michele privou suas redes sociais. Em seu canal em uma plataforma de vídeos, ela se apresenta como diretora de uma rede de laboratórios em Minas Gerais.
Penalização mais Severas para Crimes de Intolerância Religiosa
Uma lei sancionada em 2023 tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. A nova legislação equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas, com aumento de pena pela metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Anteriormente, a pena era de 1 a 3 anos de reclusão.
As religiões de matriz africana são frequentemente alvo de ataques. Em 2022, foram registrados 1.200 incidentes, um aumento de 45% em relação a 2020, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. A expectativa é que a nova lei ajude a punir mais eficazmente quem comete crimes religiosos e ofereça maior proteção às vítimas, que muitas vezes enfrentam dificuldades ao tentar denunciar.
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