Uma médica foi sentenciada a 1 ano e 9 meses de detenção por homicídio culposo, após a morte de um bebê de um ano durante internação em um hospital de referência na capital paulista. O caso, ocorrido em abril de 2018, resultou em condenação divulgada recentemente. A decisão ainda permite a apresentação de recurso.
A criança havia sido internada em boas condições de saúde para um procedimento preparatório com quimioterapia, como parte do protocolo antes de um transplante de células-tronco. Durante esse processo, o bebê sofreu uma perfuração intestinal, quadro que se agravou ao longo de mais de seis horas sem avaliação médica presencial, resultando em seu falecimento.
De acordo com a decisão judicial, a profissional de saúde responsável pela condução do caso foi considerada negligente, ao não tomar as medidas cabíveis diante do agravamento clínico. Apesar de alertada pela equipe de enfermagem sobre os sintomas da criança — que apresentava dor intensa e distensão abdominal — a médica optou por prescrever medicamentos à distância, sem comparecer ao hospital, solicitar exames ou acionar outro médico para avaliação.
Relatos apresentados no processo indicam que a criança passou a noite em sofrimento contínuo, sem assistência médica adequada. A situação culminou em uma parada cardiorrespiratória, e embora os profissionais tenham tentado reanimá-la, o bebê não resistiu.
A pena imposta à médica foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de uma indenização no valor de R$ 151 mil aos pais da vítima.
A defesa da médica afirmou que irá recorrer da decisão e que acredita na reversão da sentença. Segundo os advogados, o quadro clínico envolvia riscos significativos e os familiares haviam sido previamente informados sobre as possíveis complicações do tratamento. A equipe jurídica ainda destacou que, na visão da perícia médica do processo, não seria possível atribuir responsabilidade individual direta pela morte do bebê, ressaltando que a juíza ultrapassou os limites do laudo pericial ao proferir a condenação.
O caso segue em debate judicial e aguarda julgamento em instâncias superiores.
