Uma batalha judicial é iniciada em Marília enquanto a Matra (Marília Transparente) busca desvendar os mistérios dos polêmicos radares de trânsito operados pela Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana). Três mandados de segurança e uma ordem judicial foram acionados pela advogada Jéssica Charamitara, representando a Matra, em busca de informações cruciais sobre os dispositivos eletrônicos e as arrecadações provenientes de multas.
Os mandados de segurança, assinados por Charamitara, confrontam a falta de transparência da Emdurb, que alega realizar “estudos técnicos” não acessíveis à Matra. Este embate legal envolve dados sobre os mencionados estudos, arrecadação com multas e informações técnicas e legais sobre os sistemas de trânsito, abrindo caminho para uma análise detalhada das questões em disputa.
Apesar do discurso oficial da prefeitura enfatizar transparência, a Matra esbarra em obstáculos para obter acesso aos estudos técnicos, revelando um cenário de opacidade na empresa pública, sem divulgação de números, contratos e pagamentos há meses.
O primeiro mandado de segurança aborda a solicitação de informações sobre o estudo prévio para a instalação dos radares, incluindo estatísticas de acidentes e a definição dos locais. A decisão judicial destaca a obrigação da administração pública de fornecer informações não declaradamente sigilosas.
Um documento circulante indica que apenas quatro pontos de radares foram incluídos no estudo, deixando os demais no escuro da transparência. Outro mandado de segurança busca resposta para um pedido feito em julho sobre os valores arrecadados com multas, enquanto o último questiona a instalação de lombadas físicas, pedindo dados sobre quantidade, conformidade técnica e sinalização adequada.
A Emdurb, enfrentando “ajustes” técnicos para resolver seu apagão na transparência, ainda não respondeu aos pedidos, aprofundando a tensão nesse embate legal em busca da verdade nos detalhes da mobilidade urbana de Marília.
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