A Prefeitura de Marília tirou nota geral “Muito Alto – Aprimorado” no Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União.
O Programa tem por objetivo demonstrar o nível de suscetibilidade ao qual se encontra o Município e o seu grau de aderência às boas práticas. A nota obtida pelo Município demonstra que Marília está alinhada às boas práticas contra a fraude e à corrupção.
O combate à fraude e corrupção é efetuado pelos órgãos de controle interno, composto pela Corregedoria Geral do Município, Ouvidoria Geral do Município e Auditoria Geral do Município, que possuem a função de fazer o controle preventivo e repressivo com a aplicação de penalidades.
O Controle Interno visa assegurar a conformidade dos atos de gestão para que os objetivos e metas da administração pública sejam alcançados com eficiência, evitando a ocorrência de erros potenciais, atos de fraude e de corrupção, observando as normas legais, instruções normativas, estatutos e regimentos.
A Corregedoria Geral do Município e a Ouvidoria Geral do Município obtiveram a nota “Avançado” (de 81% até 100%) e a Auditoria Geral do Município a nota “Aprimorado” (de 61% até 80%).
A Corregedoria é chefiada pela Corregedora Geral do Município, Valquíria Galo Febrônio Alves; a Ouvidoria pela Ouvidora Geral do Município, Ana Carolina do Carmo Pereira; e a Auditoria pela Auditora Geral do Município, Lilian Facchini.
Para a Corregedora Geral do Município, Valquíria Galo Febrônio Alves, “O Município de Marília ao aderir o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção demonstra a sua preocupação com o combate à fraude e à corrupção, primando sempre pela moralidade, legalidade, ética e eficiência na prestação do serviço público. Temos por prioridade afastar toda e qualquer possibilidade de atos de fraude e corrupção por parte de servidores públicos e dos fornecedores de bens e serviços. Atuamos de forma maciça na prevenção com orientações e cursos de ética na Administração Pública e aplicando penalidades em casos comprovados de irregularidades, procurando sempre garantir um serviço público eficiente e eficaz à população”.
Já Auditora Geral do Município, Lilian Facchini, destacou: “O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção trouxe-nos a oportunidade de auto avaliar a atuação do Município de Marília nas rotinas adotadas para prevenção e combate a fraude e a corrupção. Com o resultado positivo, constatamos que estamos alinhados com o objetivo da União de baixar os níveis de corrupção no Brasil e equiparar-se aos patamares internacionais. Mesmo com o bom resultado temos muito a melhorar. O Plano de Ação que será desenvolvido pelo Governo Federal com base no resultado do Município será de grande valia para nos auxiliar a aprimorar ainda mais os nossos processos”.
A Ouvidora Geral do Município, Ana Carolina do Carmo Pereira, considera que: “Estamos muito felizes com o resultado alcançado, pois enquanto canal de atendimento ao público, é de extrema importância para a Ouvidoria que o cidadão tenha acesso a todos os instrumentos necessários para se manifestar, elogiar, solicitar serviços e até mesmo denunciar, se for necessário. Mais importante ainda é que, após o acolhimento da manifestação, todos os procedimentos adotados tenham como finalidade solucionar a questão. Sendo assim, o trabalho em conjunto dos órgãos de controle com as demais secretarias tem atingido seus objetivos”.
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