A Justiça de Marília aceitou a denúncia criminal e tornou réu o detento apontado como responsável pelo incêndio que resultou na morte de oito presos na penitenciária da cidade, ocorrido em novembro do ano passado. A decisão foi proferida nesta semana pela 3ª Vara Criminal.
Conforme a acusação, o fogo teria sido provocado de forma intencional pelo interno, que estava custodiado no setor de inclusão da unidade prisional. Ele é acusado de atear fogo em parte de um colchão dentro do almoxarifado, o que ocasionou intensa liberação de fumaça tóxica, rapidamente espalhada pelo setor.
Os detentos que se encontravam nas celas não conseguiram deixar o local a tempo e morreram em decorrência da inalação da fumaça, conforme apontado por exames periciais. Além das oito mortes, o episódio deixou outras 12 pessoas feridas, entre elas cinco policiais penais.
Diante dos fatos, o acusado vai responder por homicídio triplamente qualificado, com agravantes pelo uso de fogo, pela criação de perigo comum e pela dificuldade imposta à defesa das vítimas. Na mesma decisão, o Judiciário determinou o encerramento das investigações em relação a outros presos e servidores da unidade, por não haver elementos que indiquem participação direta no crime.
O detento acusado permanece internado e, após receber alta médica, deverá ser reconduzido ao sistema prisional para responder ao processo judicial.
O incêndio teve início no fim da tarde de 25 de novembro, quando o preso, que estava em cela especial por questões disciplinares, incendiou pertences pessoais. Agentes penitenciários iniciaram o combate às chamas até a chegada das equipes de resgate, que atuaram no controle do fogo e no socorro às vítimas.
Sete detentos morreram no dia do ocorrido, enquanto a oitava vítima faleceu dias depois, após permanecer internada. Os feridos foram encaminhados para diferentes unidades de saúde do município. As circunstâncias que levaram ao ato e eventuais falhas estruturais seguem sob apuração no inquérito policial.