O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a absolvição de quatro policiais militares acusados de torturar com choques elétricos, resultando na morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, em Bauru, no final de 2007.
A decisão foi tomada em sessão realizada nessa terça-feira (17), quando o tribunal rejeitou o recurso do Ministério Público contra a sentença do júri popular.
Os policiais Roger Marcel Vitiver Soares de Souza, Emerson Ferreira, Juliano Arcangelo Bonini e Maurício Augusto Delasta foram novamente absolvidos. Em 2023, o Tribunal do Júri de Bauru havia concluído pela negativa de autoria, decisão que foi mantida pelo TJ-SP, por maioria de votos, confirmando o entendimento da juíza Érica Marcelina Cruz, da 1ª Vara Criminal de Bauru.
O caso de tortura com choques elétricos
Na ocasião, seis policiais militares foram para uma residência no bairro Mary Dota durante a busca por uma motocicleta roubada. Ao entrar na casa onde o adolescente morava, ele teria sido submetido a descargas elétricas enquanto era interrogado. Horas depois, o jovem faleceu ao chegar ao Pronto-Socorro Central.
De acordo com a denúncia apresentada, cinco policiais imobilizaram, algemaram e agrediram o adolescente com choques elétricos, buscando obter uma confissão sobre o roubo e o paradeiro de uma arma usada no crime.
Em 18 de dezembro daquele ano, o laudo do Instituto Médico Legal confirmou a ocorrência de tortura, identificando mais de 30 marcas de lesões causadas por choques. Os policiais foram presos na época, mas acabaram sendo soltos e passaram a responder ao processo em liberdade.
Um dos envolvidos, Gerson Gonzaga, teve seu caso isolado separadamente e foi absolvido das acusações de homicídio qualificado e tortura em 2018.
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