O empresário e candidato a prefeito de Marília pelo PRTB, João Pinheiro, foi condenado por estelionato pela Justiça de Marília. A sentença, proferida na última terça-feira (6), ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
A decisão foi do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal, que determinou uma pena de dois anos e seis meses de reclusão. No entanto, essa pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e doação de dez salários mínimos a uma entidade assistencial.
Na sentença, o magistrado destacou: “Havendo prova nos autos suficiente a comprovar a autoria e a materialidade delitiva, bem como presente a tipicidade da conduta perpetrada, a condenação do réu nas penas do crime de estelionato é medida que se impõe”.
Detalhes da Acusação
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o empresário teria vendido, mas não entregue, tanques de armazenamento de álcool e cabos elétricos que pertenciam a terceiros.
Os autos do processo revelam que a suposta vítima pagou “quase R$ 400 mil” pelos produtos, mas não recebeu nem as mercadorias, nem o reembolso. O caso está em tramitação na 3ª Vara Criminal desde 2018, com o inquérito policial sendo concluído apenas em 2020, após vários pedidos de extensão de prazo.
Em janeiro de 2024, a defesa de João Pinheiro tentou um habeas corpus no TJ-SP, mas o pedido foi negado. O empresário deveria ter prestado depoimento na fase final da instrução penal. A defesa solicitou a absolvição, argumentando “falta de provas” e classificando o caso como um “mero desacerto comercial”.
Mesmo após a condenação, João Pinheiro continua com sua campanha para a Prefeitura de Marília.
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