O governo federal publicou duas medidas provisórias (MPs) para ajudar famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Uma delas é a Medida Provisória nº 1.338/2026, que prevê apoio às famílias atingidas com o pagamento de R$ 7,3 mil, em parcela única, preferencialmente destinado à mulher.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em visita nesta segunda-feira (9) a Juiz de Fora e Ubá, o auxílio é destinado para as famílias que perderam seus bens parcial ou totalmente e que sejam cadastradas pelas prefeituras.
Além disso, para ter acesso ao recurso, é necessário morar em município que tenha tido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A Medida Provisória nº 1.337/2026 abre linha de crédito de até R$ 500 milhões para apoiar empresas mineiras afetadas pelas chuvas, especialmente micro e pequenas empresas.
“Os recursos poderão ser utilizados na reconstrução, na aquisição de máquinas e equipamentos para o setor produtivo e como capital de giro, entre outras finalidades”, diz ministério.
A medida será ofertada por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, podendo beneficiar pessoas físicas ou jurídicas. O texto estabelece prazo de até 120 dias após a publicação da MP para a contratação do financiamento, diz a pasta.
As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira no final de fevereiro deixaram 72 mortos, após vários deslizamentos de terra, desabamentos de prédios e transbordamento de rios. Foram 65 mortes registradas em Juiz de Fora e sete em Ubá, além de moradores desalojados ou desabrigados.