O cenário de afiliações da TV Globo passa por uma das fases mais tensas de sua história recente. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a emissora carioca mantenha o contrato com a TV Gazeta, em Alagoas, até 2028. A decisão, por 3 votos a 2, representou uma vitória para a afiliada controlada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello e pode abrir precedentes para outras regionais que enfrentam o mesmo impasse.
A Globo havia anunciado, em outubro de 2023, que não renovaria a parceria com a TV Gazeta, vigente desde 1975. O argumento da emissora foi baseado na condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, além da quebra de confiança institucional. Já a TV Gazeta, em recuperação judicial desde 2019, sustentou que a rescisão representaria o fim de suas atividades, já que o contrato com a Globo corresponde a todo o seu faturamento.
O STJ acolheu o pedido da Gazeta, destacando a importância da manutenção do vínculo para evitar a falência da empresa, que emprega cerca de 400 pessoas. A decisão tem efeito imediato e impede que o Grupo Asa Branca, já alinhado com a Globo, assuma a retransmissão em Alagoas. A emissora carioca ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a medida fere a liberdade de associação.
Reflexos no interior paulista
Enquanto isso, em Presidente Prudente (SP), a TV Fronteira tenta utilizar um discurso semelhante ao da TV Gazeta para evitar a perda da afiliação com a Globo. O canal alega que a rescisão deixará centenas de funcionários sem emprego e que a Globo seria a única responsável pela quebra do contrato.
Atualmente, a Globo e a TV Fronteira assinaram um acordo para encerrar a parceria de forma gradativa, garantindo uma transição sem rupturas. O contrato prevê que até 30 de agosto de 2025 o sinal continue sob responsabilidade da Fronteira. A partir de 31 de agosto, a TV TEM Bauru, afiliada que já cobre grande parte do interior paulista, passará a retransmitir a programação da Globo para Presidente Prudente e outras 54 cidades da região.
Conflito de narrativas
Enquanto a Globo sustenta que a mudança é parte de um processo natural de reorganização de suas afiliadas pelo país, a TV Fronteira aposta em uma narrativa de impacto social, tentando sensibilizar a Justiça com o argumento da manutenção de empregos e da importância histórica de sua atuação regional.
Com a decisão recente do STJ favorável à TV Gazeta, cresce a expectativa sobre qual será a postura do STF em relação a esses conflitos de afiliação. Caso a Globo seja novamente obrigada a manter contratos indesejados, poderá rever toda sua estratégia de expansão e renovação de parcerias no Brasil.