O município de Marília enfrentou um aumento significativo no número de títulos de dívidas de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) levados a protesto em 2023, totalizando 7.900 casos. Esse número representa um impressionante aumento de 107,61% em comparação aos 3,8 mil tributos protestados no ano anterior, em 2022.
A medida, adotada pelo governo do Estado, tem como objetivo pressionar os contribuintes a quitarem seus débitos. É importante ressaltar que metade dos valores arrecadados com o IPVA são destinados à Prefeitura da cidade, sendo essenciais para o funcionamento adequado dos serviços públicos.
O valor total das dívidas também experimentou um crescimento alarmante, apresentando um aumento de 233,30%. Em 2023, deixaram de entrar nos cofres públicos impressionantes R$ 10,6 milhões, em comparação com os R$ 3,2 milhões registrados em 2022.
Desde 2012, quando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) começou a enviar os nomes dos devedores do imposto aos Cartórios, mais de 30,9 mil dívidas foram protestadas no município.
Embora a dívida total desses títulos alcance a expressiva marca de R$ 37 milhões não pagos aos cofres públicos, dados dos cartórios indicam que 58,04% dessas dívidas já foram quitadas. No entanto, muitos protestos continuam ativos nos cartórios, exigindo a atenção dos devedores.
Para cancelar o protesto, os usuários ainda precisam efetuar o pagamento das taxas pendentes. Os cartórios oferecem ferramentas facilitadas para o pagamento do IPVA inscrito em protesto, visando auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal.
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