O empresário brasileiro João Henrique Pinheiro, conhecido por ter sido o candidato mais rico do país nas eleições municipais de 2024, está preso em Madri, na Espanha, desde 27 de maio. Ele foi detido após inclusão na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia, onde responde a um processo por suposta fraude em um projeto industrial.
No país vizinho, Pinheiro é acusado de negociar a venda de maquinário para a instalação de um engenho de cana-de-açúcar em Bermejo, no valor de US$ 684 mil, que nunca teria sido entregue. O caso, segundo a imprensa boliviana, causou prejuízos que ultrapassam US$ 1 milhão e afetaram cerca de 80 famílias. A defesa do empresário, no entanto, afirma que se trata de um “desacerto comercial” já arquivado em 2022, mas reaberto em 2023 sem que ele tivesse oportunidade de apresentar nova defesa.
Após sua prisão, a Bolívia solicitou a extradição às autoridades espanholas. Entretanto, os advogados de Pinheiro alegam que o país vizinho não cumpriu o prazo de 45 dias para enviar a documentação necessária ao processo, o que deveria ter resultado em sua liberdade imediata. Apesar disso, a Justiça espanhola prorrogou o prazo, decisão que a defesa considera um “constrangimento ilegal”.
Paralelamente, o empresário também enfrenta condenação no Brasil. Em 2024, a Justiça de Marília, no interior de São Paulo, sentenciou Pinheiro por estelionato. Com base nessa decisão, seus advogados protocolaram, em 2 de setembro, um pedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que a extradição seja feita ao Brasil, argumentando que haveria prioridade, já que o processo brasileiro já possui condenação definitiva, ao contrário do boliviano. O Ministério Público de São Paulo manifestou-se favorável a esse pedido.
Enquanto aguarda a definição do governo espanhol, a defesa também buscou a liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de habeas corpus, alegando excesso de prazo e violação de garantias legais. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que destacou que o STF não tem competência para intervir em atos do Judiciário espanhol.
Pinheiro ganhou notoriedade em 2024 ao disputar a Prefeitura de Marília. Durante a campanha, promoveu uma “carreata de ostentação” com carros de luxo e helicóptero, chamando atenção pelo patrimônio declarado de R$ 2,8 bilhões, quase o dobro do orçamento anual da cidade. Apesar da fortuna exibida, terminou a eleição em quinto lugar, com apenas 3% dos votos.
Atualmente, o empresário segue detido em Madri, aguardando decisão sobre sua extradição, em meio à disputa entre Bolívia e Brasil pelo direito de julgá-lo.