A defesa de um professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Unesp de Marília, exonerado por justa causa após dezenas de denúncias de assédio, declarou que o docente atravessava um surto psiquiátrico no período em que os fatos teriam ocorrido. Segundo os advogados, ele foi diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e Síndrome de Asperger, condição dentro do espectro autista.
Os representantes do professor Rafael Salatini de Almeida afirmam que os laudos médicos e o registro do surto fazem parte do processo administrativo e teriam sido emitidos pela própria instituição, além de confirmados por perícia interna. Com base nisso, a defesa sustenta que a universidade deveria ter adotado um termo de ajuste de conduta, e não a demissão, e informou que buscará reverter a decisão na Justiça.
A universidade, ao ser questionada sobre os documentos citados, disse que não pode divulgar informações médicas por se tratarem de dados sigilosos. Em comunicado anterior, porém, a instituição justificou o desligamento devido a condutas consideradas graves, classificadas como irregularidades, atos de improbidade e comportamentos inadequados, de acordo com o parecer da comissão que conduziu o processo disciplinar.
Histórico das denúncias
A demissão foi oficializada no Diário Oficial do Estado no dia 12 de novembro. As acusações contra o docente haviam sido enviadas à Ouvidoria da universidade em maio de 2024, por meio do Centro Acadêmico de Relações Internacionais, e mobilizaram uma série de protestos no campus, com cartazes espalhados por estudantes.
Nos relatos encaminhados à instituição, o professor era acusado de proferir frases ofensivas e discriminatórias durante as aulas, incluindo comentários de cunho sexista, xenofóbico, racista e misógino. Os estudantes alegavam que o ambiente em sala de aula se tornara hostil e desrespeitoso.
As manifestações estudantis levaram ao afastamento do docente por 90 dias, em março deste ano, enquanto o processo administrativo seguia em análise.
Nota da defesa
“A defesa do docente Rafael Salatini de Almeida recebeu com surpresa a notícia da demissão. Consta nos autos e foi atestado por perícia técnica da própria Unesp que ele é portador de Transtorno Afetivo Bipolar e Síndrome de Asperger. A psiquiatria da universidade concluiu que, durante o período dos fatos, o docente enfrentava um surto, com prejuízo significativo em sua capacidade de discernimento e de trabalho. Diante disso, esperava-se que a instituição seguisse o parecer técnico e propusesse um Termo de Ajuste de Conduta, conforme a legislação estadual. Como isso não ocorreu, a defesa buscará reverter a decisão nas instâncias competentes.”