O pacote de corte de despesas aprovado pelo Congresso no final de 2023 foi vendido pelo governo como uma medida eficaz para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. No entanto, a realidade mostra que os números divulgados inicialmente eram mais otimistas do que precisos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas resultarão em uma economia líquida de apenas R$ 19 bilhões , enquanto outros R$ 15 bilhões serão usados para cobrir novas pressões de gastos .
Ou seja, dos R$ 34 bilhões anunciados como economia para 2025 , quase metade servirá apenas para tapar buracos . O que parecia um corte financeiro de despesas se revelou, na prática, um remanejamento de recursos para conter o aumento natural de gastos com programas sociais e inflação.
Promessas e realidade
No final de novembro, quando apresentou o pacote, o governo afirmou que o impacto fiscal positivo seria de R$ 30 bilhões – sendo R$ 15 bilhões de cortes reais e outros R$ 15 bilhões para cobrir novas despesas . Agora, com a revisão feita pelo Planejamento, fica evidente que a economia efetiva será de apenas R$ 19 bilhões , enquanto a necessidade de cobrir gastos extras continua instruída o orçamento.
O Congresso ainda precisa votar o Orçamento de 2025
Sem ter sido votado no fim do ano passado, o projeto do Orçamento de 2025 ainda depende de aprovação no Congresso, o que deve ocorrer somente após o carnaval. O governo precisará enviar uma nova mensagem modificadora à Comissão Mista de Orçamento , incorporando os números revistos.
Enquanto isso, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), segue buscando ajustes para manter uma peça orçamentária minimamente equilibrada.
Austeridade ou maquiagem fiscal?
A divulgação desses números levanta questionamentos sobre a real efetividade do pacote de cortes. Se quase metade da economia anunciada para ser absorvida por novas despesas, o país está realmente economizando gastos ou apenas administrando o aumento das despesas? A promessa de austeridade se esbarra, mais uma vez, na dificuldade de conter o crescimento da máquina pública.
Nos próximos meses, o debate no Congresso será decisivo para definir se o governo conseguirá, de fato, equilibrar as contas ou se estará apenas adiantando um problema estrutural.
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