Milhares de usuários de energia em Marília correm o risco de pagar mais do que devem devido a divergências de dados em seus cadastros, o que impede seu acesso ao sistema de tarifa social de consumo. De acordo com a CPFL Paulista, apenas cerca de 360 mil pessoas estão sendo beneficiadas, um número que poderia ser quase 100% maior. A Tarifa Social oferece descontos de até 65% para consumidores de baixa renda.
A distribuidora estima que aproximadamente 600 mil famílias sejam elegíveis ao programa nos 234 municípios atendidos. No entanto, dados desatualizados ou inconsistentes no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal podem ser um dos motivos para não receberem o benefício, conforme comunicado oficial.
Beneficiários inscritos no CadÚnico que não estão registrados como titulares da conta de energia da residência podem estar entre essas pessoas que não estão sendo beneficiadas com os descontos da Tarifa Social. Outras vezes, o nome não corresponde exatamente nas duas plataformas ou o endereço está incorreto e o morador também fica sem o benefício.
Em Marília, onde existem 9.000 cadastrados, a projeção da CPFL indica que esse número poderia chegar a 14 mil beneficiados com os descontos.
Os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica podem variar de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos requisitos podem ter desconto de 100% até um limite de consumo de 50 kWh/mês.
As famílias elegíveis ao benefício são as seguintes:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha entre seus membros uma pessoa com doença ou deficiência que necessite de tratamento contínuo com equipamentos que dependam de energia elétrica.
- Família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico.
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), conforme os termos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Para se cadastrar no CadÚnico ou atualizar os dados cadastrais, entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Para esclarecer dúvidas sobre a Tarifa Social, basta entrar em contato com a CPFL. O site da empresa oferece um menu com várias informações sobre o assunto.
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