Após a Prefeitura de Ourinhos publicar na noite desta terça-feira, 19, o novo decreto com a medidas de contenção do novo coronavírus, o comércio de Ourinhos retomou o atendimento ao público, a partir das 10h, com a previsão de fechamento às 16h.
O decreto entrou em vigor nesta quarta-feira (20) e tem validade pelo menos até a próxima terça-feira (26), dependendo de avaliação da situação epidemiológica da cidade feita Comissão de Contingenciamento e Prevenção ao Coronavírus, que poderá manter, aliviar ou endurecer as regras.
Porém, ao contrário do que determina a fase vermelha, a etapa mais restritiva do Plano São Paulo, na qual somente os serviços considerados essenciais podem funcionar, a Prefeitura de Ourinhos decidiu liberar o funcionamento do comércio, com horário reduzido.
O comércio em geral agora pode funcionar das 10h às 16h durante a semana, e das 9h às 13h aos sábados, com limitação de 20% da capacidade de pessoas de cada estabelecimento.
Os shoppings centers podem abrir suas lojas de segunda a sábado, das 10h às 16h, enquanto a praça de alimentação é liberada de segunda a domingo, das 11h às 15h e das 19h às 22h, para atendimento em delivery e take-away (retirada), sendo proibido o consumo no local. (Veja íntegra do decreto no Diário Oficial)
Já o setor de lanchonetes e restaurantes seguirá as diretrizes da fase vermelha estadual e não poderão atender clientes presencialmente, podendo funcionar apenas nos sistemas de delivery, drive thru e take-away.
O decreto também interditou lagos, parques, praças públicas, pistas de caminhada, ciclovias e a pista de arrancada, e estabeleceu uma espécie de “toque de recolher”, proibindo circulação de pessoas da meia-noite às 5h, exceto dentro de carros.
A prefeitura determinou multa de R$ 1.051 pelo descumprimento das regras. Em caso de reincidência, o valor será dobrado e haverá a suspensão da atividade pelo período de 30 dias.
Atividades suspensas
- casas noturnas, boates e similares
- teatros, cinemas e casas de eventos
- clubes esportivos e recreativos, associações recreativas e afins
- playgrounds
- salões de festas
- bares, botecos, adegas e botequins, salvo para atendimento no sistema delivery
- áreas comuns dos condomínios, dos hotéis, dos motéis, das pousadas e da pensões
- feiras livres
- aulas presenciais em escolas particulares e cursos livres
- Igreja e Templos Religiosos, exceto para realização de cultos e missas no sistema drive-in ou de forma on-line, limitado a cinco pessoas.
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Fonte: Passando a Régua