Em Oriente, o servidor público municipal terá direito a 15 dias de licença-paternidade. Projeto foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal.
O projeto foi enviado pelo Executivo e os vereadores aprovaram o benefício – todos entenderam que o período de cinco dias era insuficiente.
O objetivo é que o pai passe os primeiros dias com a criança, fortalecendo o vínculo familiar e dando o apoio necessário neste importante período.
Recentemente a Câmara dos Deputados (federal) aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral.
O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.
Em Oriente, a licença-paternidade já vai para 15 dias para os servidores públicos. Aqueles que trabalham no comércio ou outras empresas – CLT – continuam por enquanto com cinco dias.