Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (1º), os vereadores de Marília aprovaram o substitutivo ao projeto do orçamento municipal para 2026. A peça orçamentária, que engloba receitas e despesas das administrações direta e indireta, totaliza R$ 1.907.561.400,00. Do total de 235 emendas apresentadas pelos parlamentares, 223 foram acatadas, a maioria destinada a instituições de saúde e entidades assistenciais do município.
A Prefeitura destacou que o orçamento foi estruturado “em estrita conformidade com a legislação vigente e seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atendimento ao Sistema de Auditoria Eletrônica (AUDESP)”.
Distribuição dos recursos
A Administração Indireta responde por R$ 329.091.000,00, distribuídos entre:
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Amae – R$ 8.517.000,00
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Ipremm – R$ 251.165.000,00
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Fumes – R$ 45.985.000,00
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Emdurb – R$ 23.424.000,00
A Receita Líquida do município teve aumento de 7,60% em relação à previsão para 2025. A Administração Direta contará com Receita Bruta de R$ 1.676.263.000,00. Após a dedução de R$ 97.793.000,00 referente à retenção do Fundeb, a Receita Líquida chega a R$ 1.578.470.400,00.
Gastos previstos
Somente com pessoal e encargos sociais, a Administração Direta estima despesa de R$ 760.610.000,00, além de:
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R$ 49.815.000,00 para vale-alimentação
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R$ 30.000.000,00 para assistência médico-social de inativos e pensionistas
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R$ 22.589.000,00 para a cesta de alimentos
Comparando a Receita Líquida da Prefeitura (R$ 1.578.470.000,00) com as despesas diretas fixadas (R$ 1.511.874.400,00), o município apresenta superávit de R$ 66.595.600,00.
Próximas sessões
Ainda estão programadas duas sessões ordinárias em 2024. A próxima ocorre no dia 9 de dezembro, excepcionalmente numa terça-feira, devido ao feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição no dia 8. A última sessão ordinária do ano será realizada em 15 de dezembro. Sessões extraordinárias poderão ser convocadas posteriormente pela Presidência da Câmara.