O Brasil assinou junto com o Paraguai, a Argentina e o Chile o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Assinado em Assunção, no Paraguai, nesta terça-feira (14), o documento apresenta as regras para a criação do Céu Único Sul-Americano.
O Céu Único Sul-Americano, idealizado pelos países, propõe um mercado aéreo sul-americano com maior abertura à prestação de serviços aéreos, com atenção aos marcos legais e regulatórios de cada país.
“Entre os objetivos estão a ampliação de voos, a redução gradual de barreiras regulatórias e a evolução das regras de acesso aos mercados do transporte aéreo”, explicou o Ministério de Portos e Aeroportos, em nota.
A intenção é integrar mais cidades da América do Sul, a exemplo do que já ocorre na África, União Europeia e Oceania.
Um grupo de trabalho será formado para elaborar, em um prazo de 12 meses, propostas para a implementação gradual do Céu Único Sul-Americano. O grupo será composto por autoridades aeronáuticas dos países participantes.
O Uruguai informou que deve aderir ao memorando posteriormente.