Advogado processa WhatsApp após ter sua foto usada em golpe e ganha indenização

O advogado João Vitor Rossi, de 26 anos, enfrentou uma situação perturbadora quando viu seu próprio rosto sendo usado por um perfil desconhecido no WhatsApp para pedir dinheiro. Um tio esteve prestes a emprestar R$ 1.450, mas felizmente o golpe foi evitado. O caso, que ocorreu no início do ano, revelou uma prática comum em que criminosos coletam imagens de pessoas nas redes sociais para fingir serem elas no WhatsApp e solicitar dinheiro de parentes e amigos.

No entanto, mesmo após ser informado sobre o golpe, o WhatsApp não removeu a conta em questão, que alterou a foto para a de outra pessoa, provavelmente para continuar aplicando fraudes. Apesar da decisão judicial que determinava a suspensão do perfil, os responsáveis pelo aplicativo ignoraram a ordem. Agora, terão que pagar uma indenização de R$ 5 mil a João Vitor Rossi.

O advogado relatou que tentou de tudo para evitar que pessoas conhecidas caíssem no golpe, e conseguiu evitar prejuízos nesse sentido. No entanto, não teve a mesma sorte com o WhatsApp. Após entrar em contato com o suporte do aplicativo duas vezes, recebeu apenas uma mensagem automática que não solucionava o problema.

Indignado com a omissão da empresa, João Vitor Rossi decidiu buscar justiça e entrar com um processo para que a conta do golpista fosse deletada e para receber uma indenização por danos morais. O WhatsApp argumentou em sua defesa que não poderia atender ao pedido, alegando que não havia falhas na prestação de serviços e que não havia provas de acesso a dados por meio do aplicativo.

No entanto, em janeiro, a Justiça concedeu uma tutela de urgência favorável ao advogado, ordenando que o WhatsApp bloqueasse o número do golpista. Infelizmente, essa ordem não foi cumprida. Em junho, em nova decisão, o juiz Felipe Ferreira Pimenta, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia (SP), condenou o Facebook (empresa responsável pelo WhatsApp) por não cumprir a ordem de bloqueio.

O juiz destacou a violação dos direitos de personalidade de João Vitor Rossi, a relação de consumo entre as partes e a falha na prestação de serviços. A empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil como indenização ao advogado. No entanto, o Facebook recorreu da decisão.

Enquanto isso, a conta do golpista continua ativa no WhatsApp, deixando Rossi preocupado com a possibilidade de que sua imagem e nome sejam utilizados novamente no futuro. Essa situação evidencia a importância de garantir a segurança online e proteger nossos dados pessoais contra o uso indevido por criminosos.

 

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