Aborto: Riscos para a Saúde Pública e a Desculpa Perfeita para Evitar o Verdadeiro Combate

violência infantil

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram registradas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). Em média, são cerca de 60 casos por dia, ou dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Esses números chocantes são um retrato da realidade brutal que muitas crianças e adolescentes, especialmente meninas, enfrentam diariamente.

O Projeto de Lei 1.904/2024, assinado por 32 deputados federais, propõe equiparar o aborto ao homicídio, prevendo penas de seis a vinte anos de reclusão para mulheres que realizarem o procedimento após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. Esse projeto tem gerado grande controvérsia, com movimentos sociais e instituições alertando para os potenciais aumentos nos casos de gravidez indesejável entre crianças e adolescentes vulneráveis. A proposta, ao invés de proteger as vítimas, coloca um peso ainda maior sobre elas.

A discussão sobre o aborto é, muitas vezes, uma cortina de fumaça que desvia a atenção do verdadeiro problema: a necessidade de endurecer as penas e punições para os autores de crimes sexuais. Ao focar na criminalização do aborto, estamos deixando de lado a urgência de combater efetivamente as violências sexuais que ocorrem diariamente.

Os números são claros: o volume de denúncias de estupro de vulnerável é alarmante. A sociedade deveria estar clamando por leis mais severas e por uma aplicação rigorosa da justiça contra os perpetradores desses crimes. Infelizmente, o debate muitas vezes se concentra em punir ainda mais as vítimas, aquelas que já sofrem imensamente com as consequências de tais atos brutais.

Ao invés de transformar o aborto em um crime com penas mais severas do que o próprio estupro, deveríamos estar discutindo maneiras de aumentar as penas para os autores de violência sexual. A legislação deve servir como um forte dissuasor para esses criminosos, impondo penas que realmente reflitam a gravidade de seus atos. A mensagem deve ser clara: a sociedade não tolera a violência sexual, e os autores desses crimes enfrentarão o peso total da lei.

É imperativo que as vítimas de estupro, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade social, recebam todo o apoio necessário. Isso inclui acesso a cuidados médicos, apoio psicológico, e, em casos de gravidez resultante de estupro, a possibilidade de tomar decisões informadas sobre seus corpos sem o medo de punição legal.

A luta contra a violência sexual exige uma abordagem centrada na proteção das vítimas e na punição rigorosa dos criminosos. Desviar o foco para a criminalização do aborto é não apenas injusto, mas também uma desculpa para não enfrentar o verdadeiro problema. Precisamos de leis que intimidam os agressores e não que punam ainda mais as vítimas. A verdadeira justiça será alcançada quando a sociedade se unir para proteger os mais vulneráveis e garantir que os autores de crimes sexuais enfrentem consequências severas por suas ações.

 

Por fim, leia mais O Mariliense

Veja também...

Rolar para cima