A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou na manhã desta quinta-feira (dia 19), no Teatro Municipal “Waldir Silveira Mello”, na área central da cidade, a cerimônia de apresentação do “Projeto de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACEs)”, que atuam nas unidades de saúde do município.
A solenidade contou com as presenças do prefeito Vinicius Camarinha; da primeira-dama Tássia Camarinha; da secretária municipal da Saúde, Dra. Paloma Libanio; do vice-presidente do Sindiemprol (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado de São Paulo), Irineu Gomes; dos vereadores Danilo Bigeschi (Danilo da Saúde) – presidente da Câmara, e Marcos Custódio; da presidente do Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), Fátima Gatti, além de secretários municipais e representantes da sociedade civil.
Durante a cerimônia, foram anunciados importantes avanços para a categoria dos agentes de saúde, como a autorização de abertura de concurso público para a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) – total de 60 vagas; a assinatura do projeto de adequação da aposentadoria especial para os profissionais da área; e a antecipação do pagamento do 14º salário, durante o mês de dezembro, para a categoria.
“A saúde é e sempre será prioridade na nossa administração. Desde o início do nosso governo, nós temos destinado recursos financeiros para diversos investimentos na área. Este projeto de valorização dos nossos agentes de saúde era um compromisso de campanha que estamos colocando em ação. É assim que queremos dar continuidade aos trabalhos da nossa gestão, incentivando o nosso servidor e, ao mesmo tempo, oferecendo um serviço de qualidade para a população”, afirmou o prefeito Vinicius Camarinha.
A primeira-dama Tássia Camarinha enfatizou a importância dos profissionais da área para o município. “Eu admiro muito e respeito o trabalho de vocês, pois cuidam de um bem muito precioso que é a nossa saúde. Parabenizo a todos que estão aqui presentes por esta valorização e, principalmente, por levarem esta missão com carinho, trabalhando em prol da nossa população”, comentou.
Atualmente, Marília conta com 346 agentes de saúde, sendo 244 ACSs e 102 ACEs, que serão beneficiados com o Projeto de Valorização. “O trabalho que é realizado por estes profissionais, que integram a linha de frente do SUS (Sistema Único de Saúde), já é referência para outros países e em continentes, como na Europa. Por isso, esta valorização é muito justa e eu só tenho que agradecer aos nossos agentes de saúde por cada visita que eles fazem diariamente no nosso município”, frisou a médica Paloma Libanio.
O vice-presidente do Sindiemprol, Irineu Gomes, também ressaltou a relevância do projeto para os agentes de saúde “Estes anúncios são uma grande conquista para a nossa categoria. Em nome do nosso Sindicato, quero agradecer o prefeito Vinicius, a secretária Paloma e a nossa Câmara Municipal por atender as nossas reivindicações e, especialmente, parabenizar os nossos agentes por esta grande valorização”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Danilo da Saúde, destacou a luta histórica dos profissionais da área junto ao Legislativo e a valorização da categoria pela atual administração. “Sou servidor da área e o prefeito Vinicius sempre manteve este diálogo e as portas abertas da Prefeitura para atender os pedidos destes profissionais. Desde o seu primeiro mandato, tenho acompanhado este olhar diferenciado e de atenção para os agentes de saúde. Também quero agradecer o apoio dos nossos vereadores, que tem colaborado incansavelmente para aprovação destas conquistas. Hoje é um dia especial e, por isso, parabenizo toda a categoria aqui presente”, afirmou.
Benefícios importantes e novas contratações
Durante a solenidade no Teatro Municipal, o chefe do Executivo fez a assinatura do Projeto de Lei Complementar que será encaminhado para a Câmara Municipal em regime de urgência e irá conceder aposentadoria especial para os ACSs e ACEs.
O projeto altera a Lei Complementar nº 918/2021 (que reestrutura o RPPS e o Ipremm de Marília) para adequar a legislação previdenciária municipal à Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026.
O objetivo é instituir critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Controle de Endemias (ACEs), reconhecendo o desgaste físico e emocional, os riscos ocupacionais e a relevância social dessas funções na atenção básica e na vigilância em saúde.
A cerimônia contou ainda com a assinatura do termo de autorização de abertura de concurso público para a categoria. Serão 60 vagas (55 para ACSs e 5 para ACEs) que visam recompor o quadro efetivo, melhorar as condições de trabalho de quem já atua na área e garantir cobertura integral nas áreas descobertas da cidade.
“Além destes benefícios importantes e das novas contratações, nós vamos garantir que o chamado 14º salário – referente ao Incentivo Financeiro Adicional – da categoria seja pago em dezembro deste ano, assim que tivermos os repasses garantidos pelo Ministério da Saúde. É um agradecimento especial pelos serviços prestados para a nossa cidade e também de valorizarmos ainda mais os trabalhos dos nossos agentes de saúde”, concluiu o prefeito Vinicius Camarinha.
Fotos: Alexandre de Souza/Prefeitura