O motorista que suspeitar de irregularidades na quantidade ou na qualidade do combustível abastecido em São Paulo conta com testes imediatos no próprio posto e canais diretos de fiscalização. O Procon-SP e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) orientam os consumidores sobre como identificar sinais de fraude nas bombas e acionar os órgãos de defesa.
De acordo com o Procon-SP, os cuidados ao abastecer começam na escolha do posto de combustível. Preços muito abaixo da média do mercado é o primeiro indício de que o consumidor deve ficar atento. Como a margem de lucro por litro no setor é baixa, valores muito inferiores aos praticados na região podem indicar irregularidades na quantidade ou na qualidade do combustível vendido.
Outro cuidado é conferir, no caso do etanol, se a bomba possui o densímetro, equipamento obrigatório instalado na parte superior da bomba, com instruções de leitura. Ele não garante sozinho a qualidade, mas é um indício de que o combustível está dentro das especificações.
O consumidor também pode verificar se a bomba tem o selo de aferição do Inmetro/Ipem-SP, exigido em todo equipamento em funcionamento, e solicitar ao frentista o teste de qualidade. Todos os postos devem ter profissionais treinados para realizar a testagem, de acordo com determinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Cuidados na hora de abastecer
Durante o abastecimento do veículo, o consumidor deve acompanhar todo o processo, de preferência fora do veículo, e ficar atento aos seguintes pontos:
- Conferir se o bico usado corresponde ao combustível pedido
- Checar se o valor exibido na bomba é o mesmo anunciado
- Verificar se a bomba inicia a contagem do zero
- Acompanhar o abastecimento até o fim, e só então se dirigir ao caixa;
- Sempre exigir a nota fiscal e confirmar se o valor e a quantidade de litros nela registrados batem com o que foi abastecido.
É recomendado ainda manter, sempre que possível, os mesmos postos de confiança, o que facilita identificar o estabelecimento em caso de algum problema, já que combustível adulterado nem sempre causa danos imediatos aos veículos.
Como denunciar
Em caso de suspeita de combustível adulterado, o consumidor pode ser denunciado ao Procon-SP pelo site www.procon.sp.gov.br, informando o posto, o endereço, o tipo de combustível e, se possível, qual bomba foi usada.
Já a Ouvidoria do Ipem/SP recebe dúvidas e denúncias sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços pelo telefone 0800 013 05 22 (segunda a sexta, das 8h às 17h), pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site www.ipem.sp.gov.br.