A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, lança nesta terça-feira (dia 7) o Programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, com a finalidade de credenciar Microempreendedores Individuais – MEIs para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do Município.
A solenidade de lançamento do programa será realizada às 11h no Auditório Octávio Lignelli, que fica no piso superior do Complexo Cultural “Braz Alécio” – localizado na Av. Sampaio Vidal, 245, esquina com a Av. Rio Branco.
Poderão participar do credenciamento MEIs que atendam aos requisitos técnicos para capina, roçada, pintura de guias. Após habilitação, os MEIs serão contratados de forma direta e rotativa, via Ordens de Serviço (OS).
Segundo o prefeito Vinicius Camarinha, o credenciamento será contínuo, permitindo entrada de novos prestadores e acionamento conforme demanda real. “A gestão de uma carteira de MEIs permite alocar tarefas de forma dinâmica, valorizando o microempreendedor da cidade e mantendo a limpeza urbana da cidade em dia.”
Ainda conforme Vinicius Camarinha, o chamamento público de credenciamento ainda vai trazer benefício social. “Vamos gerar renda para os trabalhadores de Marília que são MEIs, vamos contratar os pequenos, dar oportunidade a quem mais precisa. Então, vamos manter a cidade limpa remunerando os microempreendedores de Marília para atuarem nos bairros, fazendo também uma transformação social com trabalho e renda.”
Para o secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Mário Rui Andrade de Moura, a tributação simplificada do MEI (Simples Nacional) resulta em custos mais baixos por serviço. “Vamos fazer o pagamento por demanda efetivamente atendida, ou seja, o município paga apenas pelos serviços medidos e realizados, ajustando os gastos à demanda real, o que otimiza o uso do recurso público.”
Ainda de acordo com o secretár
As Ordens de Serviço serão emitidas e designadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, considerando critérios de conveniência e oportunidade da Administração, tais como: necessidade da área, equilíbrio na distribuição entre credenciados, capacidade operacional, desempenho anterior e proximidade geográfica, sem que caiba aos credenciados pleitear preferência por áreas, períodos ou tipos de tarefa.
Segundo Mário Rui, as OS serão distribuídas entre os credenciados de forma paralela e não excludente, utilizando um sistema de rodízio que garante impessoalidade e isonomia, considerando o tempo de espera e o volume de serviços já executados.
“O credenciado será responsável por: remoção de resíduos decorrentes da capinação/roçada e da pintura, com destinação adequada; proteção/sinalização da área durante os serviços; restauração de eventuais danos causados à infraestrutura pública no curso da execução; entrega da área limpa e em condições de uso ao final”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Mário Rui Andrade de Moura.
O edital de credenciamento permanecerá aberto, permitindo que qualquer interessado que atenda aos requisitos possa se credenciar e integrar o banco de prestadores de serviços.
O credenciamento é eletrônico, e as empresas interessadas deverão protocolar a documentação pelo sistema 1DOC, disponível na página https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos—licitacao (Proposta, Declarações e Documentos de Habilitação).
Fotos: Divulgação