Justiça Federal e Prefeitura alinham ação com serviços à população em situação de rua
Evento “Pop Rua Jud” de Marília será a primeira edição do Centro-Oeste paulista e será realizado nos dias 25 e 26 de novembro na Praça Maria Izabel
O prefeito Vinicius Camarinha esteve reunido com juízes para alinhar a organização do evento “Pop Rua Jud” de Marília na sede da Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (13). Esta será a primeira ação do Centro-Oeste paulista.
A reunião contou com a presença do coordenador do mutirão Pop Rua Jud em Marília, juiz federal Diretor da 11.ª Subseção Judiciária de Marília, Dr. Ricardo William Carvalho dos Santos; juiz federal da 1.ª Vara Adjunta com a Justiça Federal, Dr. Alexandre Sormani; prefeito Vinicius Camarinha; procurador geral do Município, Dr. Pedro Paulo Arantes Gonçalves Galhardo; secretária de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera; secretária da Saúde, Paloma Libanio Nunes; além de servidores do Judiciário Federal e da Prefeitura.
Durante o encontro, foram ratificados os serviços que serão disponibilizados na Praça Maria Izabel, além da logística necessária para garantir a participação das pessoas em situação de rua, divulgação para a população em geral, dentre outras providências necessárias, garantindo o acesso aos serviços oferecidos pelos órgãos do sistema judiciário e pela rede pública municipal e estadual.
Haverá atendimento das justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar – ocasião em que serão oferecidas informações sobre processos em andamento e orientações sobre possíveis demandas judiciais. Por meio das Defensorias Públicas – Estadual e Federal – também será possível fazer atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do interessado e transformar a demanda na petição inicial de um processo. Este processo será terminado no mesmo dia.
Outros órgãos oferecerão serviços, como emissão e regularização de documentos; cadastro e atualização em programas sociais; requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, dentre outros serviços.
Serão fornecidas ainda orientações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, assist
Na área de saúde, as pessoas contarão com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial e vacinação para animais de estimação.
Será oferecida orientação para confecção de currículos, apoio e encaminhamento para vagas de menores aprendizes para jovens que estejam em serviços de acolhimento e também para os que frequentam OSCs – Organização da Sociedade Civil ligadas à área de assistência social para empresas parceiras.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera, esclareceu que “o momento foi mais um alinhamento para a realização do projeto, uma vez que a equipe já está trabalhando há algum tempo na organização e fechando várias parcerias, a fim de fortalecer o Pop Rua Jud de Marília”.
“Aqui em Marília, seremos pioneiros com a primeira edição do Pop Rua Jud do Centro-Oeste paulista e estamos trabalhando para que o impacto do evento seja extremamente positivo, tanto na regularização da documentação quanto na oferta de serviços do Sistema Judiciário, Assistência Social, Saúde e demais serviços que foram agregados. A expectativa está alta para que seja uma ação muito eficaz, permitindo que muitas pessoas recuperem sua cidadania”, afirmou o prefeito Vinicius Camarinha.
“Esta é uma ação fundamental, pois busca resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua. Por isso, é essencial unir forças entre toda a rede municipal de assistência e os serviços da Prefeitura, em parceria com o Judiciário”, destacou o juiz Dr. Ricardo William Carvalho dos Santos.
O Pop Rua Jud é um programa voltado ao atendimento da população em situação de rua no âmbito do Sistema de Justiça, garantindo a proteção de direitos e inclusão social diante das necessidades específicas desse público. Isso inclui o acesso a documentos, promoção de audiências humanizadas, informações claras sobre direitos e redes de apoio com serviços sociais.
Serviço
Pop Rua Jud
Data: 25 e 26/11
Horário: das 9h às 14h
Local: Praça Maria Izabel, ao lado da Igreja São Bento (Centro – Marília-SP)
Fotos: Divulgação