O Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia concluiu, nesta semana, uma diligência aberta para apurar denúncia anônima sobre o fornecimento de marmitas destinadas ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
A manifestação, registrada em 12 de setembro de 2025, apontava descumprimento das normas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 92/2024, que prevê o fornecimento de marmitas com peso de 540 gramas e composição balanceada, incluindo verduras e legumes.
Na verificação in loco, realizada por servidores da Ouvidoria, foram pesadas marmitas com 386g e 398g, valores abaixo do contratado. Também foi constatado o fornecimento de dois tamanhos diferentes de marmitas (M e P), quando o contrato estabelecia apenas um padrão único. Além disso, os acompanhamentos de verduras e legumes não estavam sendo oferecidos, em desacordo com o previsto.
Entre as providências adotadas, a equipe responsável realizou solicitação de informações aos setores competentes, entrevistas com servidores, análise de documentos e registros, além da visita técnica ao local.
A ouvidoria concluiu que houve coerência entre os fatos relatados e as evidências, confirmando irregularidades na execução contratual. Foi encaminhado um ofício à empresa fornecedora para manifestação e esclarecimentos. A apuração prossegue administrativamente, com o objetivo de garantir o cumprimento integral do contrato e qualidade do serviço prestado aos usuários do CAPS.