Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) assinam, nesta terça-feira (30), termo de parceria para o desenvolvimento de soluções e ferramentas que permitam o uso de inteligência artificial (IA) na gestão e prestação de serviços públicos.
O acordo prevê investimento de R$ 390 milhões ao longo dos próximos quatro anos. Provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fndct), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os recursos deverão custear a criação de plataformas de IA generativa que otimizem os serviços públicos, integrando as informações disponíveis e facilitando as interações entre os cidadãos e a administração pública.
Na prática, as ferramentas de inteligência artificial serão usadas para, entre outras coisas, catalogar e integrar o grande volume de informações espalhadas por diferentes bases de dados sociais, como, por exemplo, o Cadastro Único (CadÚnico) e órgãos públicos de saúde e educação. O objetivo final é ainda mais ambicioso, conforme afirmou o secretário nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
“Desde o princípio, buscamos um trabalho de personalização, de foco na melhoria dos serviços”, disse Mascarenhas ao anunciar a assinatura do termo de parceria, referindo-se à intenção de criar plataformas capazes de, com o uso de IA, qualificar, proteger e integrar as informações. “O propósito é [disponibilizarmos] um governo para cada pessoa”, acrescentou o secretário, alegando que, com as modernas tecnologias, é factível pensar na emissão de mensagens personalizadas, com as quais o poder público poderia informar a um cidadão em particular, por exemplo, a vacina que ele ou seu filho precisem tomar a partir de determinada data.
Batizado de Inspire (abreviatura do nome do projeto, Inteligência Artificial no Serviço Público com Inovação, Responsabilidade e Ética), o projeto conjunto se insere no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) – macroiniciativa que prevê investimentos federais da ordem de R$ 23 bilhões, até 2028, em ações que promovam o uso de IA na melhoria dos serviços públicos, com inclusão social.
Executor do projeto, o CPQD, uma fundação de direito privado, garante que as informações disponíveis serão tratadas segundo rigorosos padrões de segurança, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as diretrizes de governança, ética e soberania digital que norteiam o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
“O propósito do CPQD é desenvolver tecnologias, buscando trazer cada vez mais soberania, progresso e bem-estar para a população. Este projeto se encaixa nisto”, afirmou o diretor de Inovação e Empreendedorismo do centro, Paulo José Pereira Curado.
Para acelerar o desenvolvimento do projeto, o CPQD garante já estar investindo na montagem de novas estruturas de processamento gráfico em suas instalações, em Campinas (SP), e na identificação e contratação de parceiros estratégicos, bem como na capacitação de cerca de 200 profissionais.
“Este é um grande desafio e vamos mobilizar uma grande quantidade de profissionais – tanto os que o CPQD já tem, quanto os que vai desenvolver. Com isso, esperamos contribuir para que nosso país tenha cada vez mais serviços públicos alinhados com as necessidades da população”, finalizou Curado.
Título alterado às 09h41 para correção de informação. Os investimentos serão feitos pelo governo, através do MGI e MCTI. Ao CPQD caberá a execução do projeto, e não o investimento.