Em três meses, Governo de SP retira mais de 50% das famílias da Favela do Moinho
Iniciado pelo Governo de São Paulo em 22 de abril, o reassentamento habitacional na Favela do Moinho, localizada no centro da capital paulista, já retirou 441 famílias da área, o que representa mais de 50% do total que ali residia no começo da operação. A iniciativa, estruturada e executada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), visa a levar dignidade e segurança a essa população, que vive sob risco elevado e em condições insalubres.
O projeto, que viabiliza moradias avaliadas em até R$ 250 mil a moradores da comunidade, já conta com 91% de adesão da comunidade. Até o momento, três meses após o início da desocupação, 806 famílias já aderiram ao programa; destas, 615 já estão com unidade de destino selecionada ou opção para atendimento via carta de crédito individual e com entrada no pedido para receber auxílio-moradia, no caso de famílias que optam por aguardar unidades em construção. As que escolhem a última opção recebem o valor mensal de R$ 1,2 mil, além do valor do caução para mudança que é de R$ 2,4 mil.
Todas as mudanças são realizadas pela gestão estadual. No dia 15 de maio, quando a CDHU já havia retirado 186 famílias, o Governo Federal firmou um acordo com o Estado para garantir atendimento habitacional gratuito para famílias da Favela do Moinho. Desde aquela data, o Ministério das Cidades publicou duas portarias para orientar os trabalhos da Caixa Econômica Federal, que vai conduzir a operação dentro das atribuições do Governo Federal. No entanto, os textos requerem nova regulamentação por parte do banco. Atualmente, a Caixa está iniciando testes de sistemas junto à CDHU. Aguarda-se a publicação de detalhamento sobre o atendimento às famílias e os imóveis que serão ofertados, além daqueles já viabilizados pelo Estado. Até o momento, 280 unidades habitacionais das quais famílias foram retiradas dentro da favela já foram descaracterizadas, enquanto 103 foram emparedadas e 14 demolidas.
Para chegar nesse estágio, a CDHU iniciou diálogo com a comunidade ainda no ano passado. A primeira reunião com lideranças ocorreu em setembro, quando foi pactuado que a Companhia faria o cadastro de toda a favela. A equipe social permaneceu em campo por 20 dias, incluindo datas aos fins de semana, período em que mapeou todas as moradias do moinho e as famílias que viviam nessas casas. Foram 13 reuniões coletivas, algumas com acompanhamento da Defensoria Pública, advogados destacados pela comunidade, Superintendência do Patrimônio da União e Prefeitura de São Paulo, além de lideranças da comunidade.
O passo seguinte foi a criação de um escritório na Rua Barão de Limeira, próximo à comunidade, para que as famílias pudessem, por conta própria, aderir ao reassentamento oferecido pela CDHU. O endereço facilitou o acesso durante o processo de apresentar os empreendimentos disponíveis, receber a documentação necessária, além de ser um ponto de apoio para tirar eventuais dúvidas.
Aos 66 anos, Valdir Alves, na última terça-feira (22), foi o morador de número 440 a sair da comunidade, marcando exatamente metade das mudanças. Morando muito próximo dos trilhos do trem em uma moradia bem precária, ele contou que a maioria de seus amigos já foi embora para um lugar melhor. “Trabalho muito de dia e de noite. Vou escolher um cantinho para mim, porque estou um pouco velho e já não posso ficar mais trabalhando esse tanto não. Preciso de um teto mais confortável. Eu passava frio. Nos últimos dias, eu passei uma vida ruim, com sede e não podia fazer comida aqui”, relatou.
Valdir falou, ainda, sobre o trabalho prestado pelos colaboradores da Companhia que sempre o orientaram com carinho e gentileza, além de auxiliá-lo com a emissão de documentos necessários no processo. “Nossa, eles são muito gente boa! Eles me ajudaram a tirar o meu RG, porque eu não tinha registro. Me ajudaram a fazer contato com o pessoal da assistência social também. Então, eu agradeço muito eles”, finalizou.
Parque do Moinho
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) planeja requalificar toda a área da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, região central da capital paulista. Está prevista a implantação do Parque do Moinho, ao longo do trajeto de intervenção, como forma de devolver o espaço público para a cidade e impedir novas ocupações.
Para dar andamento ao projeto, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) segue em tratativas junto ao Governo Federal para a cessão de parte da área da Favela do Moinho, pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a construção do equipamento público.
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