Letícia Dornelles. Foto: Reprodução/Instagram
A escritora Letícia Dornelles, responsável pela novela Amigas e Rivais, exibida originalmente pelo SBT em 2007, entrou com uma ação judicial contra a emissora. O motivo: a disponibilização da trama na plataforma de streaming +SBT, sem o devido pagamento de direitos conexos. A informação foi publicada pelo jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo.
Letícia cobra uma indenização de R$ 55 mil por danos morais e materiais, alegando que o contrato firmado em 2006 não previa veiculação digital da obra. A ação tramita no 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e uma audiência de conciliação já está marcada para o dia 28 de agosto.
Segundo documentos anexados ao processo, a autora afirma que tentou resolver a questão diretamente com o SBT, por meio de contatos com o setor jurídico e o departamento de patrimônio imaterial da emissora. No entanto, diz que não recebeu resposta e sequer teve acesso ao contrato original. “Considerei desrespeito”, declarou.
Letícia afirma ainda que o contrato previa apenas reprises em televisão aberta até 2008, data em que o vínculo foi encerrado. Por esse motivo, ela considera que a exibição no streaming configura uma nova forma de exploração da obra, o que exige nova autorização e remuneração. “A novela foi escrita por uma autora. Não por robôs. Sinto ter de processar. Mas é meu trabalho. No ar. No streaming. Em qualquer plataforma”, declarou.
A autora também criticou a forma como seu nome tem sido apresentado na atual exibição da novela na plataforma digital do canal. Segundo ela, o nome sequer aparece nos créditos do site, e na abertura da trama seu nome teria sido reduzido de tamanho. “Muito desrespeitoso”, afirmou.
Além da reparação financeira, Letícia Dornelles destaca que o processo tem um caráter simbólico. Para ela, o caso representa uma luta por respeito ao trabalho dos criadores. “Os autores precisam ser respeitados. Os atores também. É a nossa imagem, o nosso texto, a nossa dedicação integral para criar uma obra. É o nosso trabalho. […] No meu caso é por respeito. Paga-se pouco na reutilização dos nossos trabalhos. Eu ajo por respeito ao meu trabalho. E por respeito a um setor que é tão esculhambado”, afirmou à coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo.
Com passagens por grandes emissoras como Globo, SBT e Record, Letícia Dornelles foi colaboradora de novelas como Por Amor (1997) e Andando nas Nuvens (1999), ambas da Globo. Na Record, escreveu programas humorísticos protagonizados por Tom Cavalcante.
No SBT, Amigas e Rivais foi seu único trabalho como autora titular. A novela teve desempenho abaixo do esperado em sua exibição original, levando o canal a cortar mais de 70 capítulos já gravados. No entanto, quando reprisada em 2010 na faixa vespertina, a trama surpreendeu, alcançando médias de 8 pontos no Ibope da Grande São Paulo, resultado raro para o horário na emissora. Os capítulos cortados anteriormente foram reintegrados na reprise.
A emissora afirmou, por meio de nota enviada à imprensa, que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ação.
