Uma adolescente de 12 anos descobriu estar grávida após procurar atendimento médico em Nova Serrana (MG), na última quinta-feira (10), devido a fortes dores abdominais. A situação gerou a abertura de um inquérito policial para apurar os fatos, com base na legislação de proteção à criança e ao adolescente.
A jovem foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pela mãe. Após exames clínicos, foi confirmada a gravidez, e a paciente foi encaminhada ao Hospital São José para avaliações complementares. Equipes de saúde acionaram os órgãos competentes para garantir o acompanhamento necessário.
O Conselho Tutelar foi chamado para prestar assistência à adolescente e à família, e a Polícia Militar registrou o caso. Durante o atendimento, a jovem inicialmente negou que tivesse mantido relações sexuais com alguém, mas depois acabou mencionando que havia se relacionado com uma pessoa com quem não mantém mais contato, e que não reside mais na cidade. Ela inclusive afirmou à Polícia que chegou a matar aula para se encontrar com o rapaz, em determinada ocasião. A identidade e idade do possível envolvido ainda são desconhecidas.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso, que é tratado como prioridade devido à idade da adolescente. A legislação brasileira considera qualquer envolvimento de menores de 14 anos em situações desse tipo como uma violação de direitos, independentemente de consentimento.
As autoridades reforçam que a proteção integral da criança e do adolescente está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que todas as medidas legais estão sendo tomadas para garantir o bem-estar da menor e responsabilizar eventuais envolvidos.